A Receita Federal apreendeu pelo menos 300 frascos de perfumes importados sem nota fiscal durante uma operação realizada em dois estabelecimentos comerciais de Boa Vista, nesta quinta-feira (18). A maior parte das mercadorias recolhidas é de marcas árabes.
Ao todo, os fiscais recolheram 21 caixas com os produtos — cerca de 15 frascos por caixa. Foram apreendidas 16 caixas em uma loja localizada no bairro Asa Branca, na zona Oeste, e outras cinco em um quiosque instalado em um shopping no bairro Cauamé, na zona Leste da capital.
De acordo com o delegado da Receita Federal responsável pela ação, Fábio Feliciano, a apreensão ocorreu devido à falta de comprovação de importação regular e à ausência de registro dos produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Não há indício de falsificação, preliminarmente.
A prática configura o crime de descaminho, que ocorre quando produtos entram ou circulam pelo país sem o pagamento dos impostos devidos ou sem documentação fiscal. A pena prevista para essa infração varia de um a quatro anos de prisão.
Envie sua denúncia